Carnaval NÃO É FERIADO NACIONAL!!!!

15:38:00 Adriana LARA 6 Comments

Pois é gente, vocês sabiam que o carnaval não é feriado nacional?
Muitas pessoas me criticam por causa dessa afirmação, que é verdadeira!!!
Vejam a reprodução da matéria do UOL - http://noticias.uol.com.br/empregos/ultimas-noticias/2012/02/16/carnaval-nao-e-feriado-nacional-saiba-quais-as-consequencias-em-caso-de-falta-no-trabalho.jhtm - abaixo:


O carnaval é um dos períodos mais aguardados pelos brasileiros, pois normalmente folga-se do sábado até a terça com retorno ao trabalho somente na "quarta-feira de cinzas" depois das 12h. Mas, ao contrário do que muitos imaginam, carnaval não é considerado feriado nacional.

De acordo com a advogada trabalhista Maria Lúcia Benhame, nos termos das Leis nº 9.093/1995 e 9.335/1996, somente são feriados nacionais, civis e religiosos, aqueles declarados por lei.

O advogado especialista em direito do trabalho, Wagner Luiz Verquietini, do Bonilha Advogados, explica que somente o Estado do Rio de Janeiro e Salvador (BA) possuem leis que consideram a terça-feira de carnaval como feriado. “Nos demais Estados, à luz da legislação em vigor, somente são considerados feriados no Brasil os definidos por leis, sendo que o carnaval, por mais incrível e estranho que pareça não se encontra incluso no rol das datas agraciadas”, diz o advogado.
 Obrigação e desconto
Segundo Verquietini, a interrupção da prestação dos serviços durante o carnaval é meramente costumeira e depende de acordo e aval do empregador. “Se a empresa não concede estes dias de folga ou se não houver acordo escrito ou banco de horas para compensação, os empregados estão por contrato obrigados a trabalhar", explica o especialista.

O advogado alerta que, caso o funcionário falte injustificadamente, perderá os dias de serviço, bem como o descanso semanal remunerado e ainda estará sujeito a penalidades disciplinares, exceto demissão por justa causa.

Se você quiser saber mais informações sobre o assunto, também poerá consultar o link - http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/carnaval.htm - do site Giia Trabalhista!

Então, que todos tenham um ÓTIMO FINAL DE SEMANA E UMA SEMANA PRODUTIVA EM SEU TRABALHO!!!


6 comentários:

  1. Boa tarde Dri!!!
    Informação importantíssima à todos os trabalhadores que por algum motivo podem estar aptos a trabalhar neste período. Sabendo não tem como reclamar.
    Adriana, venho agradecer seu carinho com meus filhos. Obrigada por votar. O Renan ficou feliz com seu elogio. E a mãe também. rsrsrs
    Tenha dias felizes...
    Bjokas...da Bia!!!

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  2. é verdade não é feriado mais muita gente acha que é e não entende por que alguns trabalha e outros não

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  3. Muito bom saber... Como é feriado aqui no estado do Rio de Janeiro, achava que era feriado nacional.
    Bjs!

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  4. È mas acho que a maioria das pessoas pelo menos onde moro não sabem disso,srsrrrs.

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